Hoje, dia 30 de maio de 2016, a tarde, no Museu Costa Pinto a Prefeitura de Salvador apresentou o projeto Viva Cultura, que consiste num projeto de lei de incentivo através da qual o Executivo municipal abrirá mão de até R$6 milhões na arrecadação de tributos, anualmente, visando beneficiar projetos na área cultural. O projeto já foi encaminhado hoje mesmo à Câmara de Vereadores, e contou com a presença de Secretários, Produtores Culturais, Jornalistas e Políticos.
O projeto prevê uma duração de 10 anos e para entrar em vigor pelo período proposto, no entanto, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos vereadores a proposta enviada é de uma lei de incentivo municipal, na qual os empresários vão poder investir parte do que pagam de ISS e IPTU em projetos culturais, a partir da inscrição no projeto eles vão poder se inscrever e, a partir daí, terão direito a até 80% de isenção fiscal, sendo que esse valor será aplicado na cultura.
Caso seja aprovado ainda este ano o projeto do Viva Cultura, a Prefeitura abrirá mão de R$3 milhões em receitas de ISS e IPTU, que serão repassadas para o fomento da cultura na cidade de Salvador.
No mesmo evento a Prefeitura de Salvador assinou um convenio com o Museu Costa Pinto, para o fornecimento de R$ 300 mil, para que a instituição, que atualmente passa por sérios problemas financeiros, se mantenha de portas abertas.
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