Os ministros da Cultura do Brasil, Roberto Freire, e de Angola, Carolina Cerqueira, assinaram, nesta quinta-feira (4/5), em Salvador, um Memorando de Entendimento que permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas de intercâmbio cultural nas áreas de livro, leitura, literatura, bibliotecas, artes, música, audiovisual, patrimônio, museus e direitos de autor. O acordo bilateral foi firmado oficialmente durante evento na Casa de Cultura de Angola, na capital baiana.
Primeiro instrumento internacional a ser assinado pela atual gestão do Ministério da Cultura (MinC), o acordo é uma clara sinalização da prioridade que o ministro Roberto Freire atribui às cooperações com os países de língua portuguesa. O memorando terá cinco eixos de atuação: intercâmbio de especialistas; cooperação e assistência técnica; intercâmbio e investigação cultural; língua portuguesa e diversidade linguística; e organizações multilaterais.
"Este protocolo que assinamos hoje vai estreitar ainda mais as relações entre nossos países", destacou o ministro Roberto Freire. "É uma satisfação participar deste encontro bilateral. Angola foi o primeiro país africano que conheci e será sempre motivo de boas lembranças", completou.
A ministra da Cultura de Angola também comemorou a assinatura do Memorando de Entendimento. "Este intercâmbio é de extrema importância para fortalecer a já profícua relação entre Brasil e Angola. Que esta Casa de Angola sirva de inspiração para o prosseguimento de nossas relações conjuntas", afirmou.
O secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC, Adão Candido, destacou a importância histórica do acordo. "Angola possui uma relação muito íntima com o Brasil, que foi o primeiro país a reconhecer a sua independência e, portanto, é a porta de entrada brasileira para o continente africano", disse.
Na avaliação do diretor do Departamento de Promoção Internacional (Deint) do MinC, Adam Muniz, o acordo firmado é bastante completo. "É uma parceria que contempla todas as áreas de competência do Ministério da Cultura e praticamente todas as linguagens artísticas. Outra característica interessante deste acordo é que ele é bem realista, com compromissos exequíveis para o período a que ele se destina. Além do mais, o acordo não cria nenhuma obrigação financeira entre as partes e será financiado pelo orçamento dos Ministérios de cada um dos países envolvidos", ponderou.
Farão parte das ações previstas a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e a Cinemateca Brasileira. Todas essas vinculadas do MinC atuarão em coordenação com os representantes do Ministério da Cultura de Angola. Na área de audiovisual, serão feitos intercâmbios tanto nos setores de restauração quanto de acervo, com mostras recíprocas de filmes.
Esst é o segundo acordo cultural bilateral entre Brasil e Angola na área da cultura. No primeiro, o Programa Executivo de Cooperação Cultural, não houve um plano de trabalho definido. "No programa executivo, por exemplo, o compromisso é entre os governos. Já no acordo firmado hoje, haverá um engajamento direto do MinC, que será responsável por executar o que foi acordado. O Memorando estabelece um vínculo entre os Ministérios de Cultura dos dois países", explicou Adam.
Doação de livros
Durante a solenidade, o ministro Roberto Freire anunciou a doação de livros para bibliotecas angolanas. A iniciativa veio por uma decisão conjunta entre Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a Fundação Cultural Palmares (FCP). "O governo brasileiro tem a preocupação em incentivar a maior participação dos estudantes angolanos no Brasil", afirmou o ministro.
A Fundação Palmares doará os romances que foram selecionados pelo Prêmio Oliveira Silveira e os que integram coletânea do ciclo de palestras. Tanto os romances quanto as palestras estão relacionadas com a temáticas afro-brasileira. O Prêmio Oliveira Silveira foi editado no ano passado em função das comemorações dos 28 anos da Palmares. Os romances selecionados pelo prêmio foram Água de Barrela, de Eliane Alves dos Santos Cruz (Rio de Janeiro/RJ), Haussá 1815, de Júlio César Farias de Andrade (Rio Largo/AL), Sobre as vitórias que a história não conta, de André Luís Soares (Guarapari/ES), Sina Traçada, de Maria Custódia Wolney de Oliveira (Brasília/DF), e Sessenta e seis elos, de Luiz Eduardo de Carvalho (São Paulo/SP).
CPLP
A assinatura do Memorando coincide com a X Reunião de Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será realizada em Salvador nesta quinta (4) e sexta-feira (5). Promovido pelo Ministério da Cultura brasileiro, o encontro conta com a presença dos ministros de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, além de representantes de Guiné Equatorial e Timor-Leste. Também estarão presentes autoridades locais e presidentes de autarquias e fundações vinculadas ao MinC, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan), a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).
Fonte: Ministério da Cultura
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