Direito do Entretenimento - Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios

Ao menos 34 vezes durante as eleições de 2016, candidatos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações. É o que mostra o mais recente levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para mapear ações judiciais contra a divulgação de informações. Foram 27 ações pedindo recolhimento de publicações e sete pedindo suspensão ou fechamento de rádios, movidas por 23 candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral.

Na maior parte dos casos, os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a Justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.

É o caso, por exemplo, do candidato a prefeito a prefeito de Cristália (GO), Daniel Sabino Vaz, contra o Jornal do Mota (ação 0000064-82.2016.6.09.0036). No processo, ele se queixa de notícia do jornal que o acusa de prática de caixa dois em um esquema de corrupção. Além de pedir que o jornal seja retirado de circulação, pede o periódico se abstenha de publicar conteúdo ofensivo a ele.

No caso das ações contra rádios, três ações requerem suspensão por 24 horas ou mais de toda a programação da emissora, três tentam suspender um programa específico e uma pede “que seja fechada a emissora e lacrados os equipamentos transmissores pela Justiça Eleitoral até o final do pleito”. É esse o caso de Joãozinho Félix, candidato a prefeito em Campo Maior (PI). No processo (0000234-16.2016.6.18.0000), ele alega que o programa de rádio favorece o candidato adversário e pede fechamento da Rádio.

A pesquisa foi feita dentro do projeto Ctrl+X, da Abraji.

Veja abaixo a lista completa:

UF	Candidato	O que ocorreu
Alagoas	Rogerio Auto Teofilo	Recolhimento de jornal impresso
Goiás	Daniel Sabino Vaz	Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante.
Goiás	Clenilda Melquiades Dos Santos	Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante.
Goiás	Fabio Marcos De Oliveira	Recolhimento de jornal impresso
Goiás	Fabio Marcos De Oliveira	Recolhimento de jornal impresso
Mato Grosso	Francis Maris Cruz	Recolhimento de jornal impresso
Paraná	Marcelo Fabiani Puppi	Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal e novas não sejam distribuidas. O juiz deferiu.
Paraná	Jean Colbert Dias	Recolhimento de jornal impresso
Paraná	Coligação Renovação E Pertencimento	Recolhimento de jornal impresso
Paraná	Maurilio Dos Santos	Recolhimento de jornal impresso
Paraná	Antonio José Beffa	Recolhimento de jornal impresso
Paraná	Jose Salim Haggi Neto	Recolhimento de jornal impresso
Rio de Janeiro	Janio Dos Santos Mendes	Recolhimento de jornal impresso
Santa Catarina	Clenilton Carlos Pereira	Recolhimento de jornal impresso
Santa Catarina	Wilmar José Wojciechovsk	Recolhimento de jornal impresso
São Paulo	José Aparecido Martins	Recolhimento de jornal, busca e apreensão da chapa matriz e que jornal se abstenha de publicar matérias desabonadoras
São Paulo	José Aparecido Martins	Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal
São Paulo	Jose Auricchio Junior	Recolhimento de jornal impresso
São Paulo	Daniel Alonso	Recolhimento de jornal impresso
São Paulo	Geraldo Pereira De Oliveira	Recolhimento de jornal impresso
São Paulo	Antonio Lopes Da Silva	Recolhimento de jornal impresso
São Paulo	Lidia Lucia Sarmento De Lima	Recolhimento de jornal impresso
São Paulo	Francisco Daniel Celeguim De Morais	Recolhimento de jornal impresso
São Paulo	Julio Cesar Badari	Recolhimento de jornal impresso
São Paulo	Ministério Público Eleitoral	Recolhimento de jornal impresso
São Paulo	Eduardo Boigues Queroz	Recolhimento de jornal impresso

Fonte: Conjur