sexta-feira, 26 de maio de 2017

Direito Digital - Jovem que inventou relacionamento fez acordo e é obrigado a desmentir em redes sociais.



Em maio do ano passado, Lázaro Nascentes Dias inventou para seus amigos que teve relações sexuais com Izabela Stelzer. O rapaz de 26 anos forjou até mesmo uma conversa entre os dois por WhatsApp que foi compartilhada em grupos e acabou chegando ao namorado de Izabela. A jovem de 22 anos registrou, então, uma queixa contra Lázaro e conseguiu na Justiça, na última segunda-feira, que ele desmentisse, em redes sociais, as alegações que fez sobre ela. 
Uma audiência de conciliação entre Izabela e Lázaro no 2° Juizado Especial Criminal de Vitória, no Espírito Santo, determinou que ele deveria publicar um texto em seus perfis do Facebook e Instagram contando que mentiu sobre o caso para que a queixa de Izabela fosse arquivada.
No texto, publicado nesta terça-feira, Lázaro se retrata: "desculpas a todos os envolvidos que se sentiram ofendidos pelos transtornos criados pela mentira (...) principalmente a ela, que foi diretamente atingida em sua honra, bem como, sua família e seu namorado."
Segundo a determinação da Justiça, a publicação tem que ficar em modo público no perfil de Lázaro no Facebook por tempo indeterminado. No Instagram, a publicação deve ficar por 30 dias em modo público, e depois por outros 60 sem que Lázaro possa apagá-la. Se Lázaro descumprir a determinação da Justiça, Izabela pode entrar com uma ação contra ele.
Izabela compartilhou a publicação de Lázaro em seu perfil no Facebook e agradeceu o apoio de todos que acreditaram nela. A jovem ainda encorajou outras mulheres vítimas de situações parecidas a "irem atrás da justiça". Segundo seu advogado, Augusto Goldner, Izabela ficou satisfeita com o acordo que foi feito:
— Ela queria justiça e justiça para ela era uma retratação. Desde o começo a Izabela queria que o maior número de pessoas soubessem que aquilo era uma mentira. Com a repercussão que o caso teve, várias pessoas tiveram acesso à história e ela conseguiu desmentir o que ele falou.
Procurado pelo EXTRA, Lázaro disse que já tinha se manifestado em sua publicação nas redes sociais e que não iria falar mais nada sobre a história.
Fonte: EXTRA
Dispositivo da decisão 0017732-64.2016.8.08.0024
    SENTENÇA: Vistos, etc...     HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre o querelado e a querelante acima qualificados, nos termos pactuados e especificados no presente. Levando-se em consideração que o acordo ora homologado acarreta a renúncia ao direito de representação/queixa, nos termos do que dispõe o parágrafo único do artigo 74 da Lei nº 9.099/95. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em face de LAZARO NASCENTES DIAS . Sentença publicada em audiência e dela intimadas as partes. Por fim, retifique-se a autuação, fazendo nela constar o nome completo do querelado LAZARO NASCENTES DIAS. Registre-se, notifique-se o Ministério Público no que couber, após arquive-se, com as baixas de estilo.”       Vitória/ES, 24/05/2017         RACHEL DURÃO CORREIA LIMA Juíza de Direi

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